Este ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 18 anos. Mas o ECA ainda é pouco conhecido. Pesquisa feita com 512 pessoas entre 7 e 79 anos de idade da Região Metropolitana do Recife revelou que 57,7% dos entrevistados conhecem o ECA. Mas desses 59% nunca leram o Estatuto e 38,8% conhecem apenas algumas partes. 

Para tentar mudar isso, o Mirim-Brasil desenvolve com alunos e alunas de escolas públicas do Recife o projeto “ECA: Prioridade Absoluta!”. A atividade é uma parceria com a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e o Instituto de Apoio Técnico Especializado à Cidadania (IATEC).

De segunda-feira a sábado, cerca de 240 crianças e adolescentes de seis escolas municipais do Recife participam de oficinas, rodas de diálogo e passeios-estudo sobre temas ligados ao acesso à justiça, educação, cultura, esporte e lazer e à proteção à criança e ao adolescente em relação ao comércio. A idéia do projeto é formar ativistas em direitos da criança e do/a adolescente.

De acordo com Sylvia Siqueira Campos, uma das idealizadoras do projeto, a preparação foi longa, mas prazerosa. Foram quatro meses de estudo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e de reflexões. “Esse projeto tem nos mostrado um pouco parte da realidade socioeconômica e cultural das crianças do Recife. É uma experiência que nos enche de vontade de transformar e nos motiva a lutar por justiça”, diz Sylvia. 

A equipe que atua no projeto é formada por cerca de 25 pessoas, de áreas profissionais diversas (jornalismo, antropologia, direito, serviço social, psicologia, relações internacionais). Todas são voluntárias. “Tenho prazer e orgulho em participar do projeto pela intensa percepção dos problemas sociais e pelo aprendizado diário com as crianças e os/as adolescentes”, declara Leandro Nascimento, militante do Mirim-Brasil.

FORMAÇÃO – E durante os meses de novembro e dezembro, foi oferecida, sempre aos sábados, uma capacitação para cerca de 20 professores e educadores das escolas participantes. O curso teve o objetivo de formar defensores/as de Diretos Humanos com foco na criança e no adolescente. “Essa é uma iniciativa importante porque a escola lida com problemas que vão além dos limites da própria insti¬tuição de ensino”, afirma Margareth Soares, coordenadora da Escola Municipal Antonio Heráclio do Rego, em Água Fria, no Recife.

ESCOLAS PARTICIPANTES; DIAS E HORÁRIOS DAS OFICINAS:

« Escola Municipal Pedro Augusto - Rua Barão de São Borja, 279, Boa Vista
Terças-feiras, das 9h45 às 12h e das 16h45 às 18h

« Escola Municipal Antonio H. do Rego - Rua Manoel Silva, 134, Água Fria
Quartas-feiras, das 8h às 9h30 e das 14h às 15h30

« Escola Municipal São Cristóvão - Rua Cassiterita, 395, Brejo da Guabiraba
Terças-feiras, das 10h às 11h30

« Escola Municipal Diná de Oliveira - Rua São Mateus, s/n, Iputinga
Quartas-feiras, das 8h às 9h30 e das 10h às 11h30 

« Escola Municipal Dom Bosco - Rua: Alvenópolis, 600, Jardim São Paulo
Sábados, das 8h às 9h30

« Escola Municipal Luis Vaz de Camões – Rua Erval, s/n, Ipsep
Sextas-feiras, das 10h às 11h30 e das 16h às 17h30

Fonte: Coordenação de Comunicação do Mirim-Brasil

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